Em 24 de janeiro de 1923 foi publicada a Lei Eloy Chaves, que estabeleceu a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro. Até então, a Previdência Social só atendia funcionários do governo federal.
Desde então, a situação evoluiu e atualmente o benefício abrange não somente os funcionários da iniciativa pública e privada, como também os trabalhadores domésticos e autônomos. Nesta data é comemorado o Dia Nacional do Aposentado.
A aposentadoria é um assunto que possibilita variadas abordagens, abrangendo diversas dimensões: econômica, social, entre outras. Neste momento, porém, opto por colocar em foco uma outra dimensão: a psicológica ou emocional.
Vários estudos já versaram sobre o assunto e as estatísticas comprovam: a aposentadoria é um marco de passagem que gera angústia e dúvidas nos indivíduos que estão prestes a se aposentar ou já aposentados. A transição do ciclo produtivo da vida para a inatividade profissional costuma ser brusca.
É fenômeno relativamente recente, o início da preocupação com a preparação para a aposentadoria. Hoje em dia, os Programas de Preparação para a Aposentadoria (PPAs) existem e encontram-se em progressiva expansão.
Estes programas abordam diversos temas relativos à passagem para esta nova etapa, tais como: mudança na forma de estruturar o tempo; mudança nas relações sociais; implicações psicológicas, sociais, familiares, financeiras; a importância e a forma de buscarem alternativas de uso das capacidades e talentos, entre outros.
No Brasil, sob o ponto de vista cultural, existe também uma associação da aposentadoria ao ócio, à falta de função e à velhice; pré-conceitos que definitivamente não correspondem à realidade e que, infelizmente, não se limitam aos que ainda se encontram no mercado de trabalho, mas atingem também os próprios aposentados (em seu auto-conceito).
A sociedade e seus cidadãos devem parar de enxergar na aposentadoria uma sentença de cunho negativo e vê-la como o benefício e o direito que ela realmente representa, lembrando sempre que aposentadoria não é sinônimo de improdutividade e que todo cidadão, aposentado ou não, pode fazer a sua parte na construção de uma sociedade melhor.
Aos aposentados, meus sinceros parabéns e agradecimento pelos anos de prestação de serviço e contribuição à construção e progresso da nossa sociedade.
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
terça-feira, 10 de janeiro de 2012
Para 2012, o voluntariado
Chegamos ao início de mais um ano. No desenrolar da vida, enfrentamos momentos difíceis, compartilhamos alegrias na implacável ação do tempo. Inevitável nesse momento é a reflexão.
O ano de 2011 foi especial. Idéias compartilhadas, aprendizado constante e, sobretudo, a certeza em apostar no otimismo e nas potencialidades das pessoas de bem. É nesse contexto que acontecem nossas transformações, corrigindo os rumos e aprendendo com os erros.
Segundo definição das Nações Unidas, “o voluntário é o jovem ou o adulto que, devido a seu interesse pessoal e ao seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividades, organizadas ou não, de bem estar social, ou outros campos...”.
Na concepção moderna de trabalho voluntário, há o entendimento do voluntariado transformador, o voluntariado que cultiva e preserva o maior dos bens comuns: a solidariedade cidadã. Em Minas, temos o orgulho da inovação na gestão do voluntariado. Através de lei inédita no mundo, sancionada pelo então Governador Aécio Neves, o voluntariado é assunto de interesse do Estado unindo de modo complementar ações deste com o empresariado e com o terceiro setor.
Infelizmente, a constatação é de que essa união de forças e intenções em prol do fortalecimento das atividades do terceiro setor ainda não tem acontecido de maneira satisfatória. A falta de apoio, de toda ordem, ao trabalho sério desenvolvido em creches, asilos, santas casas, entidades culturais e afins é de se lamentar.
Confesso que o meu conhecimento sobre a situação e as necessidades das centenas de instituições filantrópicas de Passos e de nossa região não chegava perto da realidade que presenciei nos últimos tempos. Da mesma forma, e para minha alegria, não tinha idéia do grande número de cidadãos envolvidos, voluntariamente, no comando e no suporte a essas entidades.
Nesse final de ano viabilizamos a celebração de convênios entre o Governo de Minas e 53 entidades da nossa região para o recebimento de verbas da ordem de mais de 1,5 milhão de reais. Insuficiente para atender a todas que merecem, mas uma ajuda importante para algumas que não recebiam nada há mais de vinte anos ou então que nunca receberam nenhum centavo do poder público.
O meu compromisso com essas entidades e pessoas não ficará restrito a conseguir verbas. Irá muito além. Espero ajudá-las com todas as minhas forças e condições em tudo o que for necessário para que continuem com esse trabalho indispensável para nossa sociedade.
Desejo um Ano Novo com muita paz, repleto de realizações, com bênçãos para todas as famílias. Ao final, gostaria de fazer uma homenagem e um agradecimento especial a todas as pessoas que participam de entidades filantrópicas pelo desprendimento, solidariedade e altruísmo.
Que em 2012 possamos reconhecer e dar o apoio necessário aos voluntários que levam alegria à nossa comunidade do Sudoeste de Minas.
O ano de 2011 foi especial. Idéias compartilhadas, aprendizado constante e, sobretudo, a certeza em apostar no otimismo e nas potencialidades das pessoas de bem. É nesse contexto que acontecem nossas transformações, corrigindo os rumos e aprendendo com os erros.
Segundo definição das Nações Unidas, “o voluntário é o jovem ou o adulto que, devido a seu interesse pessoal e ao seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividades, organizadas ou não, de bem estar social, ou outros campos...”.
Na concepção moderna de trabalho voluntário, há o entendimento do voluntariado transformador, o voluntariado que cultiva e preserva o maior dos bens comuns: a solidariedade cidadã. Em Minas, temos o orgulho da inovação na gestão do voluntariado. Através de lei inédita no mundo, sancionada pelo então Governador Aécio Neves, o voluntariado é assunto de interesse do Estado unindo de modo complementar ações deste com o empresariado e com o terceiro setor.
Infelizmente, a constatação é de que essa união de forças e intenções em prol do fortalecimento das atividades do terceiro setor ainda não tem acontecido de maneira satisfatória. A falta de apoio, de toda ordem, ao trabalho sério desenvolvido em creches, asilos, santas casas, entidades culturais e afins é de se lamentar.
Confesso que o meu conhecimento sobre a situação e as necessidades das centenas de instituições filantrópicas de Passos e de nossa região não chegava perto da realidade que presenciei nos últimos tempos. Da mesma forma, e para minha alegria, não tinha idéia do grande número de cidadãos envolvidos, voluntariamente, no comando e no suporte a essas entidades.
Nesse final de ano viabilizamos a celebração de convênios entre o Governo de Minas e 53 entidades da nossa região para o recebimento de verbas da ordem de mais de 1,5 milhão de reais. Insuficiente para atender a todas que merecem, mas uma ajuda importante para algumas que não recebiam nada há mais de vinte anos ou então que nunca receberam nenhum centavo do poder público.
O meu compromisso com essas entidades e pessoas não ficará restrito a conseguir verbas. Irá muito além. Espero ajudá-las com todas as minhas forças e condições em tudo o que for necessário para que continuem com esse trabalho indispensável para nossa sociedade.
Desejo um Ano Novo com muita paz, repleto de realizações, com bênçãos para todas as famílias. Ao final, gostaria de fazer uma homenagem e um agradecimento especial a todas as pessoas que participam de entidades filantrópicas pelo desprendimento, solidariedade e altruísmo.
Que em 2012 possamos reconhecer e dar o apoio necessário aos voluntários que levam alegria à nossa comunidade do Sudoeste de Minas.
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Dia nacional do idoso
A sociedade brasileira está envelhecendo. De acordo com o censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os idosos representam 7,4% da população. O IBGE estima que em 2020 as pessoas com mais de sessenta anos corresponderão a 11,4% da população do país.
Nesta semana comemoramos o Dia Nacional do Idoso, instituído pela Lei 11.433, de 28 de dezembro de 2006. A referida lei estabelece que os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação da Política Nacional do Idoso ficam incumbidos de promover a realização de eventos que valorizem a pessoa do idoso. O estabelecimento de uma data, 1º de outubro, é importante para que possamos repensar o tratamento dispensado aos mais velhos, tanto pelas autoridades quanto pela sociedade, além de reconhecer que ainda é necessário enfrentar muitos desafios para garantirmos seus direitos.
Somente na Constituição Federal de 1988 é que foram estabelecidos instrumentos para a proteção das pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Mas a regulamentação dos direitos expressos na Constituição só teve efeito prático com a criação da Política Nacional do Idoso (PNI), oito anos após sua promulgação, por meio da Lei 8.842, de janeiro de 1994, que foi regulamentada em 03 de julho de 1996.
Outro avanço importante foi a criação do Estatuto do Idoso, de outubro de 2003, fruto de uma intensa mobilização social. Novamente o processo foi lento, foram sete anos de tramitação no Congresso Nacional. O Estatuto ampliou de maneira significativa os direitos da terceira idade, como por exemplo, obrigação do fornecimento de medicamentos pelo poder público, atendimento preferencial no Sistema
Único de Saúde (SUS), proibição da discriminação por parte dos planos de saúde pela cobrança diferenciada em razão da idade, garantia de descontos em atividades culturais e de lazer e transporte coletivo público gratuito.
Consideráveis avanços já foram conquistados mas muita coisa ainda precisa ser feita. Precisamos todos ter a compreensão de que envelhecer é um processo natural e não deve ser tratado apenas com soluções médicas, mas com intervenções econômicas e, principalmente, sociais.
É necessário que os idosos tenham ciência de seus direitos e que o Estado zele pelo seu cumprimento. Ações eficazes devem ser adotadas e questões voltadas à promoção da melhor qualidade de vida precisam ser debatidas e reivindicadas em todos os espaços possíveis. A mobilização permanente de toda a sociedade e sua conscientização são as únicas formas capazes de apontar novos caminhos para o processo de envelhecimento dos cidadãos brasileiros.
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Elas podem. Elas devem!
O dia 24 de fevereiro de 1932 marcou a história da participação feminina na política, uma vez que as mulheres conquistaram o direito de votar e de serem votadas. A atual contribuição das mulheres para a esfera pública, a habilitação para cargos executivos ou legislativos, foi conquistada através de uma longa batalha. As mulheres são maioria na população brasileira e desenvolvem trabalhos excelentes em todas as áreas, mas na política a participação feminina ainda é muito pequena.
Desde a criação da lei nº 9.504, que instituiu a obrigação aos partidos políticos de reservar trinta por cento de suas vagas para a participação das mulheres, não foi suficiente para garantir a presença feminina nas eleições majoritárias e proporcionais. Dessa forma, considero que é sempre necessária uma reflexão sobre os pontos que prejudicam o avanço da participação feminina na política.
Muitos estudos têm contribuído para entender a dificuldade e o processo dessa participação, no intuito de estimular a inserção das mulheres na administração pública e na competição eleitoral. O ranking da União Interparlamentar (IPU, em inglês), que mede a participação feminina no parlamento, concluiu que entre os 180 países que compõe a lista, o Brasil ocupa o 106º lugar.
É necessário que o nosso Estado use de todos os mecanismos possíveis para ampliar a participação das mulheres nas tomadas de decisão e invista em políticas públicas de infraestrutura, que as estimule e dê condições para que essa diferença de gênero diminua cada vez e sempre mais.
Após a revolução sexual, não há dúvidas de que as mulheres conquistaram e vem conquistando espaços que eram exclusivos dos homens. Nossa região é um exemplo disso. Aqui temos atuações destacadas de mulheres em todas as profissões e também no cenário político. Empreendedoras, cuidadosas e sensíveis ao que lhes foi confiado desempenham suas funções de forma digna e dão exemplo nos poderes Executivo, Judiciário, no Legislativo e nas demais carreiras públicas.
Tenho a honra de ser parceiro político de mulheres admiráveis que se dedicam e são muito competentes no que fazem. Acredito que podemos e devemos dar o nosso apoio e incentivo para uma crescente participação feminina na política. Superar obstáculos e preconceitos em relação a essa participação é essencial para a garantia de um mundo mais justo. Garantia da democracia plena.
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
Eventos regionais e a indução do desenvolvimento
Este mês de agosto será especial para a cidade Passos e para toda a região. Dois eventos importantes de cunho regional trarão para a cidade inúmeras pessoas que terão oportunidade de aqui celebrar negócios, fazer turismo e conhecer o enorme potencial que o Sudoeste de Minas Gerais e Passos como sua capital têm na condição de pólo indutor de desenvolvimento no Estado.
Entre os dias 10 e 12, acontecerá a 3ª Feira Regional de Agronegócios, a SINAGRO, organizada pelo Sindicato Rural de Passos em parceria com diversas outras entidades. E ainda neste mês, no final de final de semana dos dias 19, 20 e 21, ocorrerá também o 5º Passos Motorcycles, o já tradicional encontro de motociclistas comandado pelo Motoclube Esquadrão.
A Sinagro promete movimentar os negócios envolvendo o homem do campo, apresentando o que se tem de mais moderno quanto aos insumos, equipamentos e procedimentos envolvendo um setor produtivo que a região tem verdadeira e inequívoca vocação que é o agronegócio. Foi-se o tempo que a produção agropecuária estancava-se na matéria bruta, depois comercializada a baixíssimos preços, não remunerando adequadamente o principal elo social da cadeia produtiva que é o produtor rural. Hoje a realidade permite e o mercado impõe que se proceda também a transformação e industrialização dos produtos, de modo a lhes agregar valor e aumentar a renda do produtor, o nível de empregos no campo e a geração de tributos para o Estado.
Neste contexto, cumpre destacar a eficiência e o profissionalismo com que tem sido organizada a SINAGRO pelo Sindicato Rural, na pessoa do seu presidente Leonardo dos Reis Medeiros e diretoria. Por acreditar no sucesso do evento levamos até o Secretário Estadual de Agricultura, Elmiro Nascimento, o convite para participar da abertura da feira.
No tocante ao Passos Motorcycles, a lotação máxima de todos os hotéis da cidade com meses de antecedência passou a ser a marca registrada, sendo que a sua organização tem a frente pessoas absolutamente sérias e comprometidas com aquilo que se propõem a fazer, merecendo destaque o Presidente do Motoclube Esquadrão, Marcelo Alves da Silva, o Mingal. Será a 5ª edição do evento que tem seu caráter beneficente arrecadando donativos para as instituições sociais da cidade e o mais importante, esperando mais de 30 mil participantes que apreciarão a culinária local, usufruirão do comércio e da hospitalidade da cidade, além de levar para todos os cantos do país um pouco das riquezas e do nome de Passos, que já é referência sendo este o 5º maior evento do gênero no país.
Juntando esses eventos aos tantos outros que são promovidos pela iniciativa privada, como a Pró-Moda (APICON), Expass (SINRURAL), Leilões de Gado com notoriedade nacional como acontece com o da Fazenda Santa Luzia (Grupo Cabo Verde), tudo com pouquíssimo ou quase nada de incentivo do poder público, resta a conclusão de que a cidade se destaca e se desenvolve por força própria, pela iniciativa de seu povo que é essencialmente trabalhador e torce a favor da comunidade. Imagina como serão os índices quando o poder público local se unir a esse time vencedor e virem jogar junto! Esse dia chegará!
Entre os dias 10 e 12, acontecerá a 3ª Feira Regional de Agronegócios, a SINAGRO, organizada pelo Sindicato Rural de Passos em parceria com diversas outras entidades. E ainda neste mês, no final de final de semana dos dias 19, 20 e 21, ocorrerá também o 5º Passos Motorcycles, o já tradicional encontro de motociclistas comandado pelo Motoclube Esquadrão.
A Sinagro promete movimentar os negócios envolvendo o homem do campo, apresentando o que se tem de mais moderno quanto aos insumos, equipamentos e procedimentos envolvendo um setor produtivo que a região tem verdadeira e inequívoca vocação que é o agronegócio. Foi-se o tempo que a produção agropecuária estancava-se na matéria bruta, depois comercializada a baixíssimos preços, não remunerando adequadamente o principal elo social da cadeia produtiva que é o produtor rural. Hoje a realidade permite e o mercado impõe que se proceda também a transformação e industrialização dos produtos, de modo a lhes agregar valor e aumentar a renda do produtor, o nível de empregos no campo e a geração de tributos para o Estado.
Neste contexto, cumpre destacar a eficiência e o profissionalismo com que tem sido organizada a SINAGRO pelo Sindicato Rural, na pessoa do seu presidente Leonardo dos Reis Medeiros e diretoria. Por acreditar no sucesso do evento levamos até o Secretário Estadual de Agricultura, Elmiro Nascimento, o convite para participar da abertura da feira.
No tocante ao Passos Motorcycles, a lotação máxima de todos os hotéis da cidade com meses de antecedência passou a ser a marca registrada, sendo que a sua organização tem a frente pessoas absolutamente sérias e comprometidas com aquilo que se propõem a fazer, merecendo destaque o Presidente do Motoclube Esquadrão, Marcelo Alves da Silva, o Mingal. Será a 5ª edição do evento que tem seu caráter beneficente arrecadando donativos para as instituições sociais da cidade e o mais importante, esperando mais de 30 mil participantes que apreciarão a culinária local, usufruirão do comércio e da hospitalidade da cidade, além de levar para todos os cantos do país um pouco das riquezas e do nome de Passos, que já é referência sendo este o 5º maior evento do gênero no país.
Juntando esses eventos aos tantos outros que são promovidos pela iniciativa privada, como a Pró-Moda (APICON), Expass (SINRURAL), Leilões de Gado com notoriedade nacional como acontece com o da Fazenda Santa Luzia (Grupo Cabo Verde), tudo com pouquíssimo ou quase nada de incentivo do poder público, resta a conclusão de que a cidade se destaca e se desenvolve por força própria, pela iniciativa de seu povo que é essencialmente trabalhador e torce a favor da comunidade. Imagina como serão os índices quando o poder público local se unir a esse time vencedor e virem jogar junto! Esse dia chegará!
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Visita a Expocarmo
Participei no dia 25 de junho, a convite da prefeita de Carmo do Rio Claro, Cida Vilela, da 14ª edição da Expocarmo. Assistam a matéria do evento!
sexta-feira, 22 de julho de 2011
O papel social da imprensa
Vivemos hoje em uma democracia, principalmente no que diz respeito à atuação da mídia. A comunicação tem um relevante papel no desenvolvimento e na divulgação do conhecimento. Através da imprensa a população pode obter informações necessárias para uma convivência integrada socialmente, sendo um importante instrumento de utilidade pública.
Os veículos de imprensa estão em crescimento, utilizando diversas mídias, o que propicia aos cidadãos acompanhar de forma célere todos os acontecimentos de seu meio.
Informar ao eleitor sobre a atuação de seu representante e se ele faz jus ao voto recebido, está vinculado ao papel social da imprensa. A mídia proporciona que cada eleitor fique mais próximo de seu candidato, estimulando sua participação e o conhecimento do trabalho parlamentar e, em muitos casos, atuando como mediadora entre os dois lados. Através desse canal, a sociedade civil se manifesta, denuncia e cobra.
Uma imprensa local, bem desenvolvida permite que o trabalho de um político regional seja divulgado com mais transparência e equilíbrio. Esse papel de fiscalizar o trabalho dos parlamentares contribui para a construção de uma população mais questionadora e consciente de seus direitos e deveres.
Em nossa região, a eficiência dos veículos fica clara, através da seriedade de quem produz os jornais, sites e os programas de rádio, da qualidade de impressão dos periódicos e revistas e da preocupação com a veracidade da notícia. Além disso, os meios de comunicação da região têm utilizado as novas tecnologias para a produção de uma imprensa mais acessível e com alta credibilidade.
Sinto-me na obrigação de divulgar minhas ações e apresentar aos meus eleitores o andamento do mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Orgulho-me de poder representar uma região que conta com uma imprensa ativa e consciente de seu papel.
Como representante regional, disponho-me a sempre agir com clareza e fornecer informações e esclarecimentos sobre todas as minhas ações como deputado estadual, pois acredito que uma imprensa crítica e livre é um instrumento a ser usado em benefício de nossa população.
O desenvolvimento social passa pelo respeito à liberdade de expressão e informação. Somente assim, poderemos construir uma sociedade sabedora de seus direitos e povoada de ideais, cultura e conhecimento, bases para a sustentação de uma democracia plena.
Os veículos de imprensa estão em crescimento, utilizando diversas mídias, o que propicia aos cidadãos acompanhar de forma célere todos os acontecimentos de seu meio.
Informar ao eleitor sobre a atuação de seu representante e se ele faz jus ao voto recebido, está vinculado ao papel social da imprensa. A mídia proporciona que cada eleitor fique mais próximo de seu candidato, estimulando sua participação e o conhecimento do trabalho parlamentar e, em muitos casos, atuando como mediadora entre os dois lados. Através desse canal, a sociedade civil se manifesta, denuncia e cobra.
Uma imprensa local, bem desenvolvida permite que o trabalho de um político regional seja divulgado com mais transparência e equilíbrio. Esse papel de fiscalizar o trabalho dos parlamentares contribui para a construção de uma população mais questionadora e consciente de seus direitos e deveres.
Em nossa região, a eficiência dos veículos fica clara, através da seriedade de quem produz os jornais, sites e os programas de rádio, da qualidade de impressão dos periódicos e revistas e da preocupação com a veracidade da notícia. Além disso, os meios de comunicação da região têm utilizado as novas tecnologias para a produção de uma imprensa mais acessível e com alta credibilidade.
Sinto-me na obrigação de divulgar minhas ações e apresentar aos meus eleitores o andamento do mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Orgulho-me de poder representar uma região que conta com uma imprensa ativa e consciente de seu papel.
Como representante regional, disponho-me a sempre agir com clareza e fornecer informações e esclarecimentos sobre todas as minhas ações como deputado estadual, pois acredito que uma imprensa crítica e livre é um instrumento a ser usado em benefício de nossa população.
O desenvolvimento social passa pelo respeito à liberdade de expressão e informação. Somente assim, poderemos construir uma sociedade sabedora de seus direitos e povoada de ideais, cultura e conhecimento, bases para a sustentação de uma democracia plena.
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