sexta-feira, 29 de julho de 2011

Visita a Expocarmo



Participei no dia 25 de junho, a convite da prefeita de Carmo do Rio Claro, Cida Vilela, da 14ª edição da Expocarmo. Assistam a matéria do evento!

sexta-feira, 22 de julho de 2011

O papel social da imprensa

Vivemos hoje em uma democracia, principalmente no que diz respeito à atuação da mídia. A comunicação tem um relevante papel no desenvolvimento e na divulgação do conhecimento. Através da imprensa a população pode obter informações necessárias para uma convivência integrada socialmente, sendo um importante instrumento de utilidade pública.

Os veículos de imprensa estão em crescimento, utilizando diversas mídias, o que propicia aos cidadãos acompanhar de forma célere todos os acontecimentos de seu meio.

Informar ao eleitor sobre a atuação de seu representante e se ele faz jus ao voto recebido, está vinculado ao papel social da imprensa. A mídia proporciona que cada eleitor fique mais próximo de seu candidato, estimulando sua participação e o conhecimento do trabalho parlamentar e, em muitos casos, atuando como mediadora entre os dois lados. Através desse canal, a sociedade civil se manifesta, denuncia e cobra.

Uma imprensa local, bem desenvolvida permite que o trabalho de um político regional seja divulgado com mais transparência e equilíbrio. Esse papel de fiscalizar o trabalho dos parlamentares contribui para a construção de uma população mais questionadora e consciente de seus direitos e deveres.

Em nossa região, a eficiência dos veículos fica clara, através da seriedade de quem produz os jornais, sites e os programas de rádio, da qualidade de impressão dos periódicos e revistas e da preocupação com a veracidade da notícia. Além disso, os meios de comunicação da região têm utilizado as novas tecnologias para a produção de uma imprensa mais acessível e com alta credibilidade.

Sinto-me na obrigação de divulgar minhas ações e apresentar aos meus eleitores o andamento do mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Orgulho-me de poder representar uma região que conta com uma imprensa ativa e consciente de seu papel.

Como representante regional, disponho-me a sempre agir com clareza e fornecer informações e esclarecimentos sobre todas as minhas ações como deputado estadual, pois acredito que uma imprensa crítica e livre é um instrumento a ser usado em benefício de nossa população.

O desenvolvimento social passa pelo respeito à liberdade de expressão e informação. Somente assim, poderemos construir uma sociedade sabedora de seus direitos e povoada de ideais, cultura e conhecimento, bases para a sustentação de uma democracia plena.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Gastos Parlamentares

Os últimos dias foram marcados na imprensa estadual e regional pela discussão acerca da observância da moralidade pública nos parlamentos, especialmente no tocante à disciplina dos gastos públicos empreendidos no custeio das Casas Parlamentares. O simples fato do assunto ocupar o centro das preocupações da sociedade civil organizada é de per si muito salutar, uma vez que os temas de interesse coletivo por regra gozam de pouco grau de atenção.

Primeiro sobreveio a polêmica em torno do aumento do número de assentos na Câmara Municipal de Passos a partir da eleição municipal do próximo ano, que segundo o permissivo editado pelo Congresso Nacional em sede de Emenda à Constituição Federal poderia aumentar a representação da cidade dos atuais 11 para 17 vereadores. Houve um movimento inicialmente liderado pelo colunista desta Folha e meu aliado político, Carlos Chagas, depois abraçado pela AMAPASSOS, no sentido contrário de ao invés de aumentar, reduzir o número de cadeiras para o mínimo de 9 vereadores para o município. Por ora, o que se verificou foi o recuo dos atuais vereadores no sentido de manter os atuais 11 parlamentares, ou seja, manter as vagas para eles próprios, posição legitimamente abonada pelo movimento intitulado “17 NÃO”.

Em seguida e na esteira da primeira discussão, veio a matéria também desta Folha sobre os gastos dos deputados estaduais da região no tocante às suas verbas de indenização. De fato, nós os parlamentares mineiros, como já bem esclareceu a Mesa da Assembleia Legislativa, temos entre as nossas prerrogativas funcionais, inerentes ao fiel exercício do múnus público que recebemos das urnas, fruto da confiança do povo que representamos, a verba no valor de R$20 mil mensais. Esse valor custeia, por exemplo, o exercício de nossas atividades parlamentares, como o combustível para deslocamento do parlamentar e de toda a sua equipe de trabalho, uma vez que a população espera e merece a presença constante do representante que elegeu, principalmente no nosso caso específico que suportamos o enorme desafio de recuperar a defasagem de representação depois de 20 anos de carência.

Mas a verba indenizatória também custeia as atividades de divulgação do mandato parlamentar, divulgação estritamente necessária justamente para que a comunidade tenha a exata noção do trabalho que desempenhamos e para que não prevaleça a comezinha noção de que “político não trabalha”. Com a divulgação custeada e a nossa presença constante, conforme, aliás, foi nosso compromisso na campanha eleitoral, e estamos cumprindo à risca, temos a chance de mostrar ao nosso povo que com a recuperação de nossa representatividade política a comunidade tem muito a ganhar. E já ganhamos: uma audiência da Comissão de Segurança Pública da ALMG específica para tratar dos problemas da região e que já vem surtindo efeitos importantes, a distribuição de 23 mil quilos de alimentos angariados junto ao Governo Federal que foram de absoluta importância e favoreceu 33 entidades beneficentes de Passos e mais de 7 mil pessoas, 15 viaturas zero quilômetro para a Polícia Militar que serão entregues ainda neste mês de julho, antecipação das obras da MG050 no trecho que compreende o Frigorífico Marfrig (antiga Dagranja) até o trevo da Avenida Arlindo Figueiredo – serão mais de 7 milhões de reais em obras que conseguimos antecipar pois estavam previstas apenas para o ano de 2014 -, a estadualização da FESP que está prevista já para 2013, além de outros recursos que diuturnamente divulgamos graças à verba indenizatória de que dispomos para tanto.

Tem mais. Somente nas nossas atividades como membro titular de Comissão de Constituição e Justiça da ALMG em pouco mais de 5 meses desde a nossa posse já tivemos oportunidade de relatar, com emissão de parecer, em em torno de 300 projetos de lei, sempre zelando pela observância das Constituições da República e do Estado e da boa técnica jurídica, de modo que o parlamento somente transforme em normas aquelas proposições que realmente ostentem a necessária qualidade técnica e de mérito legislativo.

O que custa caro não é um deputado. O que realmente custa caro é o desempenho de um trabalho sério, transparente - todos os gastos, respectivos valores e pessoas que receberam - estão na internet para acesso de qualquer interessado, coisa que muitas vezes não acontece em prefeituras e até em câmaras municipais. Mas o que custa muito mais caro é o dinheiro que rola pelo ralo da corrupção quando não se pode contar com um parlamento sério, fiscalizador e atuante ou também o que custa muito caro é a falta de representação política que priva toda uma região do acesso a verbas e investimentos públicos, como ocorreu com Passos nos últimos 20 anos.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

"Os livro do MEC"



A situação do ensino no nosso país está cada vez mais crítica. Após a repercussão sobre o escândalo do ENEM, o novo livro do MEC, "Por uma vida melhor”, da coleção “Viver e Aprender”, distribuído a quase cinco mil escolas em todo o pais gera polêmica entre professores, pais de alunos e gramáticos.

No livro aparecem frases como “nós pega o peixe” e “os livro ilustrado mais interessante são emprestado”. De autoria de Heloísa Ramos, foi distribuído a milhares de alunos da rede pública a um custo impublicável. O Ministério da Educação, diante das discussões, justifica que aos jovens é permitido escrever errado desde que haja o entendimento, sob pretexto de que essa ideia acabaria com um “preconceito linguístico”.

Numa parte do livro temos: “Você pode estar se perguntando: ‘Mas eu posso falar os livro?’ Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico. Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever, tomando as regras estabelecidas para a norma culta como padrão de correção de todas as formas linguísticas. O falante, portanto, tem de ser capaz de usar a variante adequada da língua para cada ocasião”.

Discutir formas de não discriminar pessoas pela forma “popular” de falar, é válido. Mas, reforçar a linguagem incorreta da população faz milhares de pessoas questionarem a necessidade de frequentarem uma escola. Para que o ensino de qualidade aconteça de forma eficiente e a educação no Brasil cresça, precisamos evoluir e não retroceder. Essa proposta revela um grande equívoco do Governo Federal, dando margem à banalização do ensino.

Nossos jovens têm o direito de aprender o português e sua gramática elaborada, conforme a norma culta. Do contrário, como formaremos cidadãos com censo crítico, bons universitários, e consequentemente, profissionais de qualidade no mercado que possam sustentar de forma digna suas famílias?

Concordo que temos que lutar contra todo e qualquer tipo de preconceito. Nesse caso, o MEC comete uma tremenda irresponsabilidade ao nivelar, por baixo, a educação.